Declaração de Responsabilidade
Declaro, para os devidos fins, que todas as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Comprometo-me a utilizar os espaços da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) de forma ética, responsável e respeitosa, preservando seu patrimônio público e suas normas institucionais.
Responsabilidade pelo Uso dos Espaços Públicos
Estou ciente de que a UENF é uma instituição pública, e que todos os seus espaços e bens são patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Reconheço que danificar, depredar ou causar qualquer prejuízo, propositalmente ou não, configura violação ao patrimônio público, estando sujeito às sanções previstas em lei, incluindo reparação de danos e medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Segurança, Manutenção e Serviços de Apoio
Declaro estar ciente de que eventos realizados fora do horário administrativo ou aos finais de semana estarão sujeitos à cobrança de taxa referente aos serviços de limpeza, zeladoria e apoio operacional necessários ao funcionamento do espaço.
Comprometo-me a garantir as condições de segurança necessárias, incluindo, quando aplicável, a presença de bombeiro civil, ambulância e demais autorizações exigidas por órgãos públicos competentes, conforme o porte e natureza do evento.
Responsabilidade Civil e Administrativa
Assumo total responsabilidade por quaisquer danos materiais, estruturais ou pessoais ocorridos durante o evento, eximindo a UENF de encargos ou obrigações decorrentes de ações de terceiros.
